Apoios · Madeira
O que mudou nos apoios públicos da Madeira, por data. Entra aqui apenas o que já tem aviso ou diploma publicado — anúncios sem texto oficial não entram.
Verificado a 14.09.2026: a Lei n.º 23/2026, de 1 de junho, retirou o limite máximo ao custo elegível do bilhete no subsídio de mobilidade (agora MCT), mas a página do serviço em gov.pt — atualizada a 09.09.2026 — continua a indicar o teto de 400 €. Quem lê a página antes de decidir continua a planear em torno de um limite que já não existe.
Prazo de candidaturas ao aviso M2030-2026-21 prorrogado até 10 de outubro de 2026, às 17h00. As restantes condições do aviso mantêm-se.
Grelha de taxas confirmada: 50% para PME fora de edifícios; nas intervenções no edifício, base de 30% com majorações até 65%. Despesa elegível mínima de 50.000 €.
Abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Eficiência Energética e Descarbonização. Prazo: 10 de setembro de 2026, 17h00. Até 300.000 € por projeto — 450.000 € no turismo.